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Agronegócio

Nós te ajudamos a colher oportunidades

Na nossa área de Agronegócios, oferecemos uma assessoria jurídica especializada que abrange todos os aspectos legais relacionados ao setor agropecuário e ao agronegócio como um todo. Compreendendo a importância crítica deste setor para a economia, nosso objetivo é fornecer suporte legal abrangente para empresas, produtores rurais, cooperativas e investidores, garantindo a maximização da eficiência operacional, a segurança jurídica e a conformidade regulatória. Nossos serviços em Agronegócios incluem:

Financiamento e Investimento

  • Operações de Crédito Rural: Assessoria na estruturação e negociação de operações de financiamento específicas para o setor, incluindo créditos agrícolas e linhas de financiamento especializadas.
  • Securitização de Recebíveis do Agronegócio: Suporte na securitização de recebíveis, como CRAs, proporcionando alternativas de captação de recursos.

Propriedade Rural e Uso da Terra

  • Regularização de Propriedades: Assistência na regularização fundiária de propriedades rurais, garantindo a titularidade e o uso adequado da terra.
  • Questões Ambientais e de Uso da Terra: Consultoria sobre legislação ambiental aplicável ao setor agrícola, incluindo o Código Florestal, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e licenciamento ambiental.

Contratos Agrários

  • Negociação e Elaboração de Contratos: Elaboração e revisão de contratos agrários, incluindo contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, fornecimento de insumos, e contratos de compra e venda de produtos agrícolas.

 Comércio Internacional e Exportação

  • Assessoria em Comércio Exterior: Orientação legal sobre exportação de commodities agrícolas, incluindo aspectos regulatórios, contratuais e tributários relacionados ao comércio internacional.

Compliance e Regulação

  • Conformidade Regulatória: Assessoria para garantir a conformidade com as regulamentações específicas do setor agrícola, incluindo normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de outros órgãos reguladores.
  • Assuntos Regulatórios: Suporte em questões regulatórias complexas, incluindo defensivos agrícolas, sementes e biotecnologia.

Resolução de Disputas

  • Mediação e Arbitragem: Promovemos a mediação de disputas, buscando resolver conflitos de maneira eficiente e menos litigiosa.
  • Litígios: Representação em disputas relacionadas ao agronegócio, incluindo litígios contratuais, disputas de propriedade e questões ambientais.
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