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Direito Urbanístico e Registral

Colaboramos com a transformação da paisagem urbana

Prestamos uma consultoria jurídica abrangente, abordando as complexidades do planejamento urbano, uso do solo, registro de propriedades e tombamento. Nosso objetivo é assegurar que os projetos e transações imobiliárias dos nossos clientes estejam em conformidade com as legislações urbanísticas e registrais vigentes, maximizando oportunidades e minimizando riscos. Nossos serviços incluem:

Planejamento Urbano e Uso do Solo

  • Zonamento e Ocupação do Solo: Oferecemos assessoria detalhada sobre as normas de zonamento, uso e ocupação do solo, auxiliando na conformidade dos projetos imobiliários com as regulamentações municipais e urbanísticas.
  • Licenciamento para Construção: Prestamos suporte completo na obtenção de licenças e aprovações necessárias para a realização de projetos de construção, garantindo a observância das exigências legais e técnicas.

 Regularização e Registro de Imóveis

  • Regularização de Imóveis: Assistimos na regularização e no registro de propriedades urbanas (incluindo condomínios e loteamentos) e rurais, abordando desde a correção de registros até a adequação a novas normativas urbanísticas.
  • Direito Registral: Fornecemos orientação sobre a complexidade das questões registrais, incluindo a inscrição de atos e negócios jurídicos nos registros públicos para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.

 Tombamento e Preservação Patrimonial

  • Assessoria em Processos Administrativos de Tombamento: Orientamos sobre procedimentos de tombamento e as implicações para proprietários e empreendedores, incluindo restrições de uso, obrigações de conservação e possíveis incentivos fiscais para a preservação patrimonial.
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