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Direito Societário

Trabalhamos pela simbiose

Na área de Direito Societário, nosso escritório oferece uma assessoria jurídica abrangente e personalizada, destinada a atender as necessidades corporativas de nossos clientes em todas as fases de desenvolvimento de suas empresas. Com um profundo entendimento das dinâmicas empresariais e um compromisso inabalável com a excelência, nossa equipe está preparada para orientar, estruturar e implementar soluções jurídicas eficazes que promovam o crescimento sustentável e a conformidade regulatória. Nossos serviços em Direito Societário incluem:

Constituição e Estruturação de Sociedades

  • Formação de Empresas: Assessoria completa na constituição de empresas [sociedades limitadas (Ltda.), sociedades anônimas (S/A) de capital aberto ou fechado, sociedades em conta de participação (SCP)], incluindo a escolha da estrutura jurídica mais adequada ao negócio.
  • Acordos Societários: Elaboração de acordos de sócios e acionistas, incluindo pactos de voto, de preferência, entre outros, para alinhar as expectativas e proteger os interesses das partes.

 Governança Corporativa

  • Estruturação de Governança: Implementação de práticas de governança corporativa que assegurem uma gestão transparente, ética e eficiente.
  • Compliance: Orientação na adoção de políticas de compliance, visando a conformidade com a legislação vigente e melhores práticas.

 Reorganizações Societárias

  • Reorganização Societária: Suporte jurídico completo em operações de fusões, aquisições, cisões, incorporações e transformações de sociedades, incluindo due diligence.
  • Joint Ventures e Parcerias Estratégicas: Assessoria na estruturação de joint ventures e parcerias, desde a negociação até a implementação e gestão do empreendimento conjunto.

 Resolução de Conflitos Societários

  • Mediação e Arbitragem: Atuação na resolução de disputas entre sócios ou acionistas por meio de mediação ou arbitragem, buscando soluções eficazes e menos litigiosas.
  • Litígios Societários: Representação em litígios societários, defendendo os interesses dos nossos clientes em juízo quando necessário.

 Sucessão Empresarial e Planejamento Patrimonial

  • Planejamento Sucessório: Orientação no planejamento sucessório empresarial, assegurando a transição ordenada de liderança e preservação do patrimônio.
  • Planejamento Patrimonial: Assessoria na estruturação patrimonial dos sócios, visando a proteção dos ativos e a eficiência fiscal.

 Dissolução e Liquidação de Sociedades

  • Dissolução de Empresas: Assistência jurídica no processo de dissolução voluntária ou compulsória de empresas, incluindo a liquidação de ativos e passivos.
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