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Negócios Imobiliários

buscamos o equilíbrio

No âmbito dos negócios imobiliários, nosso escritório se destaca pela sua abordagem abrangente e multidisciplinar, atendendo a uma vasta gama de demandas do setor. Nosso compromisso é oferecer suporte integral aos nossos clientes, desde a concepção até a conclusão de seus projetos e operações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e otimização de resultados. Dentre os serviços que prestamos, destacamos:

 Operações Imobiliárias e assessórias

Nossa atuação se estende muito além da tradicional compra e venda de imóveis. Realizamos, também:

  • Investimentos em Desenvolvimento Imobiliário: Consultoria sobre a viabilidade e estruturação de investimentos.
  • Auditorias Imobiliárias (due diligences): Realização de auditorias para avaliação de riscos e conformidade legal de propriedades e projetos.
  • Instrumentos pré-contratuais: Elaboração e revisão de Memorandos de Entendimento (MoU), term sheets, Promessas, opções de compra e venda.
  • Aquisição e Alienação de Imóveis: Assessoria na aquisição e na alienação de bens imóveis através de venda e compra, permuta (física e financeira), dação em pagamento, vinculadas ou não a incorporações imobiliárias, e em negociações complexas e estruturadas, como sale & leaseback.
  • Garantias Imobiliárias: Estruturação de garantias reais e fidejussórias, assegurando a segurança dos investimentos, a exemplo de alienação fiduciária em garantia, hipotecas, penhor, caução, fiança pessoal e bancária, e seguros).
  • Seguros: Assessoria na contratação, estruturação e execução de seguros garantia (performance), financeiros, de obras, de responsabilidade civil etc.
  • Incorporação e Loteamento: Assessoria em projetos de incorporação imobiliária e planejamento de loteamentos.
  • Condomínio: Assessoria no desenvolvimento de instituições e especificações de condomínio.
  • Estruturação de Direito de Superfície e Usufruto: Implementação de arranjos de direito de superfície e usufruto.

 Locações

Nossos serviços em locações cobrem todos os aspectos necessários para garantir acordos vantajosos e seguros:

  • Análise Documental e Negociação: Exame detalhado de documentos e negociação de termos pré-contratuais e contratuais para locações.
  • Reformas e Vistorias: Orientação jurídica no acompanhamento de reformas, incluindo adaptações específicas (fit-outs) e vistoria de imóveis por ocasião do início ou fim da locação.
  • Locações Especializadas: Suporte em locações destinadas a projetos de energia e contratos built to suit.

Construção

Prestamos serviços jurídicos para a construção e regularização de empreendimentos residenciais, comerciais e logísticos:

  • Contratos de Construção: Elaboração e revisão de contratos para a execução de obras (Contratos de Engineering, Procurement, and Construction (EPC), turnkey, preço máximo garantido etc.), assegurando clareza e prevenindo litígios.

Imóveis Rurais

Nossa expertise se estende aos negócios envolvendo imóveis rurais, abrangendo:

  • Análise de Viabilidade para Desenvolvimento de Projetos: Avaliamos a viabilidade legal e regulatória de projetos de desenvolvimento em imóveis regularizados, orientando os clientes sobre as melhores práticas e procedimentos.
  • Estruturação de Investimentos por Estrangeiros: Consultoria para investimentos em imóveis rurais por investidores estrangeiros, respeitando a legislação nacional.
  • Arrendamentos e Parcerias Rurais: Assessoria em contratos de arrendamento e parcerias para exploração agrícola, pecuária ou florestal.
  • Investimentos Florestais: Suporte em projetos de reflorestamento e exploração sustentável de recursos florestais.
  • Consultoria em Direitos Minerários e de Água: Fornecemos consultoria sobre a aquisição e o exercício de direitos minerários e de uso de recursos hídricos em propriedades rurais.

 Regularização Imobiliária

Na área de regularização imobiliária e fundiária, nosso escritório é amplamente reconhecido por sua expertise na resolução de questões complexas relacionadas a imóveis urbanos e rurais. Nosso trabalho nesse campo é pautado pela precisão, agilidade e um profundo entendimento das legislações aplicáveis, sempre com o objetivo de garantir segurança jurídica e a maximização do valor dos ativos:

  • Regularização de Documentação: Auxiliamos na obtenção, revisão e correção de documentos essenciais para a regularização de imóveis, como escrituras, registros, alvarás, Habite-se e instituições e especificações de condomínio.
  • Retificação de Área: Conduzimos análises precisas para corrigir discrepâncias entre os registros e as condições reais dos imóveis, assegurando a exatidão dos dados em registros públicos.
  • Unificação de Imóveis: Orientamos e gerenciamos o processo de unificação de imóveis, sobretudo para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
  • Desmembramento de Imóvel: Auxiliamos no processo de divisão de um imóvel em várias partes independentes.
  • Conversão de Áreas Rurais em Urbanas: Assessoramos no processo de conversão de áreas rurais em urbanas, um passo crucial para o desenvolvimento imobiliário e expansão urbana.
  • Negociação com Órgãos Públicos: Representamos os interesses de nossos clientes em negociações com órgãos municipais e outras entidades governamentais, visando facilitar o processo de regularização.
  • Usucapião: Assessoramos na regularização de propriedades urbanas e rurais por meio do instituto da usucapião, representando os clientes em todas as etapas do processo, administrativo ou judicial.
  • Desapropriação: Oferecemos suporte em casos de desapropriação de imóveis urbanos e rurais, seja por utilidade pública, necessidade ou interesse social, garantindo a justa indenização e a defesa dos direitos de propriedade dos nossos clientes.
  • Georreferenciamento e Certificação: Orientamos e acompanhamos o processo de georreferenciamento e certificação de imóveis rurais, conforme exigido pela legislação.
  • Resolução de Conflitos Fundiários: Atuamos na resolução de conflitos relacionados a limites, invasões e disputas por posse ou propriedade de terras rurais.
  • Regularização Ambiental: Prestamos assessoria na regularização ambiental de propriedades rurais, incluindo a adequação ao Código Florestal e a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
  • Titulação e Desmembramento: Auxiliamos na titulação de terras devolutas e no desmembramento de propriedades rurais, assegurando a conformidade com as normas aplicáveis.
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